ANGONOTÍCIAS - Notícias de Angola

Time 2021-01-06 14:04:21

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Deputados angolanos saudaram hoje a decis o do Tribunal Constitucional (TC) que considerou "inconstitucionais" normas da lei sobre identifica o celular, que atribui compet ncias ao Minist rio P blico (MP) para validar escutas telef nicas, considerando que a medida sinaliza "independ ncia dos poderes"."Relativamente s escutas aprovadas pelo MP e que agora foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional, entendemos que, de facto, a Constitui o tinha sido violada naquilo que est consagrado no seu artigo 34. sobre a inviolabilidade... 1 2 3 Na luta pela sede onde funcionou durante v rios anos no Lobito, na prov ncia angolana de Benguela, a UNITA apresentou uma queixa-crime contra a ju za que determinou o despejo, ocorrido no t rmino de 2020, devido ao que chama de ilegalidades da justi a.Mas um jurista disse que essa ac o e o recurso apresentado decis o poucas possibilildades t m de sucesso.A UNITA foireentemente desalojada da sua sede no Lobito numa disputa em que um tribunal local deu raz o aos propiet rios que alegaram falta de pagamento de renda.A UNITA... 1 2 3 Advogados de Domingos Sim es Pereira dizem que a Interpol recusou emitir um mandado de captura internacional contra o l der do PAIGC. Interpol jamais compactuaria com "persegui o pol tica", afirmam.Caiu por terra o mandado de captura internacional emitido pela Procuradoria-Geral da Guin -Bissau contra Domingos Sim es Pereira, presidente do Partido Africano para a Independ ncia da Guin e Cabo Verde (PAIGC). O gabinete da Interpol em Bissau at j teria validado o documento da Justi a guineense, mas o escrit rio central... 1 2 3

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